Projeto proíbe uso de sacolas plásticas convencionais

Da Agência Senado

Existem hoje vários projetos de lei, em âmbito municipal ou estadual, que visam proibir ou substituir as sacolas plásticas convencionais - um dos principais exemplos são aquelas utilizadas em supermercados. A motivação para tais iniciativas tem caráter ambiental, pois esse tipo de sacola pode demorar mais de 100 anos para se decompor.http://www.blogger.com/img/blank.gif

Seguindo essa tendência legislativa, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou em junho o PLS 322/11, projeto que impede - em todo o país - a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas feitas a partir de polietileno, propileno ou polipropileno.

O senador cita estimativa de que o Brasil produz, a cada ano, em torno de 17 bilhões de sacolas plásticas. Estas, por sua vez, teriam origem nas cerca de 210 mil toneladas de plástico filme produzidas anualmente no país.

Ele destaca o caso da cidade de São Paulo, que aprovou neste ano uma lei que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para consumidores. A eficácia dessa lei, no entanto, foi suspensa por uma liminar concedida no início de julho, em resposta a ação do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo.

FISCALIZAÇÃO E PRAZOS

De acordo com o projeto de Eduardo Braga, a fiscalização quanto ao cumprimento da lei seria feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ibama também teria de promover campanhas para conscientizar a população.

O texto determina que os prazos para a retirada gradual das sacolas plásticas do mercado - e sua substituição por sacolas oxibiodegradáveis ou de "outras matérias primas que não ofereçam perigo ao meio ambiente e sejam de fácil degradação" - serão fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A substituição, porém, não poderá levar mais de três anos.

A previsão é que esse projeto tramite em duas comissões do Senado: primeiro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Se for aprovado no Senado, o texto será então enviado à Câmara.

Cegos de tanto ver

Crianças nos semáforos vendendo balas, se oferecendo para limpar para-brisas de carro. Idosos, homens e mulheres dormindo na rua, sob o abrigo de alguma marquise.

Adolescentes sendo prostituídas, vendendo o corpo por R$ 20, R$ 10... às vezes bem menos.

Animais sendo caçados, enjaulados, maltratados, vendidos nas feiras.

Prefeitos colocando no próprio bolso recursos destinados à Saúde e Educação.

Deputados fazendo manobras e dando jeitinhos para garantir mais verba em seus gabinetes – são usadas em quê mesmo?

Mais uma denúncia na Câmara Federal.

Nova maracutaia no Senado.

Presidente usando da verborragia que lhe é comum para dizer aos dependentes do programa Bolsa Família que tudo passa bem, obrigado, em terras tupiniquins.

E nós, o que fazemos?

A tudo assistimos, sem esboçarmos nenhuma reação mais contundente.

No máximo, um ‘tsc tsc’ – aquela onomatopeia típica de história em quadrinhos e que denota desapontamento.

De tanto vermos atos, cenas e situações de exploração ou atentados às leis vigentes no país, já estamos praticamente sedados.

E consideramos tudo normal.

E a paisagem feia e triste se torna apenas adereço em filminho sobre o Brasil real.

Sim, mas até quando vamos assistir sem ver?

Até quando???