Alunos do 9º e 10º períodos do curso de Direito da Facisa, em Campina Grande, elaboraram uma cartilha informativa sobre o Código de Defesa do Consumidor, para ser distribuída à população.
O projeto, cuja iniciativa partiu dos próprios alunos, visa a popularizar o conhecimento da legislação e tem o apoio da Fundação Pedro Américo. O lançamento marca as comemorações dos 18 anos do Código de Defesa do Consumidor e do Dia Mundial do Consumidor, no próximo dia 15.
Com o nome de “Cesed / Facisa ensinando Direito: Guia de Orientação ao Consumidor”, a cartilha contém dez páginas. Na publicação, são abordados os direitos e deveres do consumidor, além de noções básicas do código com orientações aos consumidores, prestadores de serviços e fornecedores. A elaboração da cartilha contou com 16 alunos que elaboraram o produto ao longo de uma semana.
A primeira etapa da distribuição da cartilha acontecerá no sábado (14), a partir das 9 horas, na Praça da Bandeira. Ao todo serão distribuídas 2 mil cópias, numa ação social que envolverá também acompanhamento jurídico gratuito, promovido pelo Procon Municipal em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Facisa.
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