Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou e Reinaldo A.S.J. - morador de Belém-PA - foi condenado a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do Orkut.

As mensagens deixadas por Reinaldo no site de relacionamentos foram consideradas pelo MPF como agressivas contra os povos indígenas. A denúncia foi feita em 2007 e a condenação pela Justiça Federal ocorreu no dia 24 deste mês. Ainda cabe recurso.

A sentença foi a primeira do gênero no Estado do Pará, e o juiz Wellington Castro, que julgou o caso, substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários à Fundação Nacional do Índio. Reinaldo A.S.J. também terá de pagar R$ 20 mil.

O réu foi denunciado porque fazia parte de uma comunidade no Orkut chamada “Índios...Eu consigo viver sem”. Entre várias declarações ofensivas postadas na comunidade por outros usuários, as de Reinaldo puderam ter a autoria identificada por dados que ele próprio publicou no site de relacionamento e também em um fotolog.

O acusado, segundo o MPF, postava as mensagens preconceituosas de dentro da empresa onde trabalhava. “Quero deixar claro que não discuto com índio, mas sobre índios. Esses seres são incapazes e não têm como se responsabilizar por quaisquer discussão. Continuo defendendo a política americana em relação aos índios, vamos exterminá-los e depois estudar a sua linda história neste país promissor”, foi uma das mensagens deixadas por Reinaldo no Orkut.

“As consequências do crime são graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do orkut”, observou o juiz na sentença.

(Com informações da assessoria de imprensa do MPF)